CNJ estuda implantação de sistema digital de registro de imóveis na Amazônia Legal

O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da presidência Antônio Carlos Alves Braga Júnior conheceram, nesta segunda-feira (02/08), a tecnologia utilizada pelo 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, um dos mais modernos do país. Desde a última semana, os juízes visitaram cartórios no Brasil e na Europa, com o objetivo de analisar as ferramentas digitais utilizadas nessas unidades, para subsidiar o desenvolvimento de um sistema de registros para serventias da Amazônia Legal.
O projeto está sendo desenvolvido por grupo de trabalho do CNJ, responsável por propor e desenvolver medidas para modernizar os cartórios de registro de imóveis da região, no intuito de prevenir conflitos por terras e garantir a paz social. “O projeto de modernização dos cartórios da Amazônia Legal envolve várias ações, entre elas a digitalização dos cartórios de registros de imóveis da região”, destaca Berthe.
Na última semana, integrantes do grupo estiveram na Espanha e em Portugal para conhecer a tecnologia e os procedimentos adotados nos cartórios desses países. “Estamos analisando os benefícios das novas tecnologias e avaliando se elas não comprometem a segurança dos documentos. Vamos utilizar as ideias colhidas para desenvolver um sistema digital de acordo com as especificidades da Amazônia Legal, sem abrir mão do registro em papel, que garante a segurança e longevidade dos arquivos”, destaca Braga.
Espanha – Em Madri, capital espanhola, os representantes do CNJ conheceram o sistema baseado na tecnologia de georreferenciamento, que utiliza modelos gráficos digitais e mostra a localização exata da propriedade no mapa. No país, o Colégio de Registradores reúne em uma central em Madri informações das 1.100 unidades de registro espalhadas nas diversas províncias espanholas. A ferramenta facilita o acesso às informações sobre os registros de terra no país, além de facilitar o controle. No centro de processamento de dados funciona um “relógio oficial” de registro imobiliário que registra a hora em que um ato de registro é feito em todos os cartórios do país. “Isso evita a sobreposição de registros, já que vale aquele que foi registrado primeiro”, explica Braga.
Até o mês de setembro, a Espanha deverá concluir a base gráfica nacional de registro imobiliário. A ferramenta permite que registradores visualizem no mapa as propriedades que estão em sua circunscrição, podendo adicionar “camadas digitais” com a localização de reservas ambientais, recursos naturais, defesa pública, planejamento urbano entre outros. “A manipulação desses módulos gráficos pode ser útil na modernização dos registros de imóveis da Amazônia Legal”, avalia Braga. A ferramenta poderá contribuir, por exemplo, para o controle das áreas de proteção ambiental, do avanço de queimadas, desmatamento e pastos.
Portugal – No país, nos últimos três anos, todas as unidades de registro de imóveis foram informatizadas e mais de três milhões de horas foram empregadas na formação de funcionários e registradores. Todos os dados de registros imobiliários estão integrados em uma base única do Ministério da Justiça e não se usa mais papel. A desburocratização foi um dos pontos positivos verificado pelo grupo em Portugal. O processo de compra de uma casa com financiamento no país, que antes envolvia pelo menos sete órgãos diferentes, atualmente é resolvida em um balcão de atendimento com um único documento que reúne todas as informações cadastrais do cidadão. “A idéia é que, com a incorporação das novas tecnologias, os serviços cartoriais da Amazônia Legal se tornem mais ágeis, seguros e eficientes”, completou Braga.
 
MB/MM
Agência CNJ de Notícias, 5/8/2010

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